Um levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi divulgado recentemente sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O Maranhão é o terceiro Estado do Nordeste onde houve um maior aumento no número de denúncias, 67,6% maior que as ocorridas em 2011.
abusoO problema está presente em 126 municípios do Estado e entre as localidades está Timon, que concentra 34 pontos de vulnerabilidade.
Com base nas denúncias realizadas através do Disque 100, serviço que recebe e encaminha os casos de violência sexual e outras formas de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como tráfico, violência física e psicológica e negligência, a prática desse crime coloca o Estado em 7º no ranking da incidência dos casos de utilização sexual infantil com a intenção de lucro. Somente no primeiro quadrimestre de 2012, o Estado somou 99 denúncias.
Mas não é a exploração o crime sexual mais comum cometido contra menores. O levantamento aponta que o Maranhão registrou no primeiro quadrimestre de 2012, 1.609 denúncias de violação, sendo o abuso o mais frequente, com o total de 431 denúncias nesse período. Tal referência faz com que o Maranhão fique mais uma vez entre os Estados com maior incidência de violência infantil, configurando-se em 5º no ranking desse tipo de abuso.
As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, assim como através dos Conselhos Tutelares. A escola, por meio de professores, orientadores ou diretores e as delegacias especializadas também cumprem o papel do encaminhamento para a resolução dos crimes.
Atendimento nos Conselhos é maior um levantamento anual realizado pelo Conselho Tutelar de Timon mostra que a procura pelo serviço tem crescido a cada ano. No ano passado, 1.221 casos foram atendidos na cidade; em 2010, foram 1.169 casos que receberam acompanhamento junto ao Conselho Tutelar de Timon, sendo o maior número de atendimentos realizados com crianças de faixa etária de 0 a 5 anos de idade.
O que se constata em todos os anos é que dentre as violações mais cometidas estão a negligência da família ou responsável, violência psicológica, abandono de incapaz e a violência sexual.
No ano passado, 18 casos de violência sexual foram acompanhados pelos conselheiros tutelares do município. A exploração sexual, por sua vez, teve acompanhamento de 17 vítimas.
No caso de aliciamento de menores, o maior número: 31 casos acompanhados. Em menor proporção, aparece o estupro consumado e a pedofilia, com quatro casos cada.
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